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SPED FISCAL CÓDIGO DO ITEM – FAZENDA COMEÇA A FISCALIZAR

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Ministrando treinamentos e prestando consultoria de Sped Fiscal há mais de 10 anos um dos pontos que mais tenho chamado a atenção de  alunos e clientes é com relação ao código do item.

Esta informação refere-se ao cadastro do produto no sistema do contribuinte.

A grande dificuldade para muitas empresas é conseguir fazer o registro da compra do produto com o código interno e não com o código que veio descrito no xml.

Tenho, inclusive, uma matéria intitulada  BLOCO K – CADASTRO – CÓDIGO DO ITEM: PASSO 5 onde oriento e explico como deve ser feito este cadastro.

Esta semana chamou minha atenção o fato de que a Secretaria da Fazenda do Amazonas publicou um AVISO AOS CONTRIBUINTES DA EFD onde chama avisa aos contribuintes que vai ser iniciada um operação de verificação do códigos de cadastro veja abaixo.

“Avisamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI a implementação de novo conjunto de regras de validação, com vistas a coibir discrepâncias entre a identificação dos itens informados no Registro 0200 – Tabela de Identificação do Item – Produto e Serviços (COD_ITEM; DESCR_ITEM; UNID_INV; COD_NCM, etc.), e os informados nos registros (ENTRADAS/SAÍDAS/INVENTÁRIO) da EFD e nos documentos fiscais de emissão própria.

Lembramos que, essas regras de validação estão previstas no Guia Prático EFD-ICMS/IPI …

A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código próprio do informante do arquivo em qualquer documento, lançamento efetuado ou arquivo informado (significando que o código de produto deve ser o mesmo na emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informação prestada ao fisco).

A implementação das regras se dará a partir do exercício de 2021, inclusive para o Inventário (Bloco H) do exercício de 2020 , sendo que, as EFDs que apresentarem inconsistências entre as informações do Registro 0200 e demais Registros e documentos fiscais correlatos, acima citados, assumirão o status de “Pendências”…

Alertamos que as “Pendências” funcionam como marcadores que sujeitarão os Contribuintes que nelas incorrerem à fiscalização de seus estabelecimentos ”

Embora a notícia seja da Secretaria da Fazenda do Amazonas ela nos aponta na direção do que poderá também ser feito pelas demais secretarias de fazenda.

Por isso, mais uma vez, chamo atenção para a necessidade de adequar os registros apresentados no Sped Fiscal para evitar notificações e fiscalizações.

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

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