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Reforma Tributária não deve acabar com “Manicômio”

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Artigo Patriciado Pelo Impostograma

Após anos de debates nos campos político e econômico, projeto para realmente simplificar e tornar mais justo o pagamento de impostos em nosso país ainda é utopia

Enquanto isso, a área de TI continua se desdobrando em busca de soluções alternativas para tantas armadilhas enfrentadas no dia a dia pelos escritórios de contabilidade e seus clientes

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Por mais que se tente manter o otimismo quanto às possibilidades de o Brasil finalmente subir degraus significativos rumo ao desenvolvimento, aspectos fundamentais para que isto ocorra permanecem inexplicavelmente emperrados.

Mesmo custando ao país a perda de pontos preciosos, ano a ano, no ranking internacional da competitividade, tendo em vista as muitas horas e o grande número de profissionais dedicados ao cumprimento de obrigações tributárias, esta questão passou batida na chamada Reforma Tributária, que se encontra prestes a ser definida e votada em Brasília.

O exemplo mais gritante desta triste realidade reside no fato de o ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços continuar mergulhado na complexidade que lhe é peculiar, dificultando ao extremo as transações comerciais realizadas pelas empresas nas 27 unidades da federação.

As multas, estas sim, apresentam simplicidade franciscana: errou um código ou vários deles, a punição é a mesma.

Sua empresa contábil certamente sente de perto esse quadro, marcado por números impressionantes: mais de 11 milhões de códigos de barras, determinando variação de alíquotas mediante detalhes muitas vezes ínfimos entre um item e outro, por exemplo.

Isso tudo envolve cerca de 7 mil perfis tributários e nada menos do que mais de 2 milhões de possíveis cenários para as operações mercantis, dentre os quais os de venda, troca; ora para pessoa física, ora jurídica; ou então para indústria, varejo, atacado, revendas etc., etc., etc.

Inteligência virtual

Bem, já que o atual projeto de Reforma Tributária manteve intocado todo esse quadro surreal, apesar dos diversos formatos que já teve, embalados por diferentes mãos, resta como esperança aos escritórios contábeis e seus clientes continuarem contando com a expertise de empresas de TI incansáveis em seus esforços para tornar este calvário menos tenebroso.

A paulistana IT Works é uma delas.  Orgulhosa, a empresa exibe cases como o do escritório contábil, especializado em atender supermercados, perfumarias e pet shops, que saiu de um quadro preocupante e cresceu 2 vezes e meia nos últimos três anos.

Teve muito a ver com este resultado a adoção de uma solução especialmente desenvolvida para classificar impostos, gestar documentos fiscais e cuidar da escrituração, tudo de forma auditada e otimizada.

Um ano após a implantação, o escritório conseguiu antecipar a entrega de obrigações fiscais, robotizou seus processos e zerou as notificações e autuações recebidas em decorrência de apurações incorretas, pois 100% das operações passaram a ser analisadas, em substituição ao antigo método por amostragem.

Outro aspecto marcante deste caso de sucesso, segundo sua mentora, foi a transformação de vários colaboradores da empresa contábil, até então com perfil de “tarefeiros”, em analistas fiscais, cuja atuação estratégica agregou muito mais valor aos clientes.

Impostograma, novidade a caminho

Além do nome sugestivo, a mais nova solução ao alcance do mercado contábil para ele navegar com segurança redobrada pelo emaranhado de códigos NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, uma classificação no mínimo enigmática, pois diferencia itens praticamente idênticos no tocante à apuração de alíquotas e a forma de recolher o ICMS, com ou sem Substituição Tributária – tem por trás um legado considerável.

Impostograma também é o nome da empresa incubada em 2020 pela IT Works, que conciliou seus 15 anos de experiência nesta área, a serviço de nomes do varejo como Carrefour, Nespresso e Vila das Frutas, à capacidade inovadora dos ex-apadrinhados, agora parceiros.

A materialização disso tudo, com ênfase para a utilização em multiplataforma online; redução de riscos bem acima da proporcionada pelas listas e modelos de auditoria; e abrangência de todos os Estados, poderá ser vista nos próximos dias 26, 27 e 28 de julho, durante o curso Desafios Para Se Tornar Um Tributário Expert, abordando as Complexidades do ICMS e Substituição Tributária e ministrado pelo Professor Antonio Sérgio. Clique aqui para se inscrever gratuitamente!

Os participantes poderão ainda utilizar gratuitamente o sistema voltado a checar a integridade de NCM e alíquotas de ICMS praticadas em suas respectivas empresas contábeis.

Um mês depois, em 25 de agosto, será o lançamento oficial, no Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo  , com as presenças do presidente do CRC-SP, José Donizete Valentina, e do presidente do Sindicato das empresas contábeis e de assessoramento do Estado, Reynaldo Lima.

Como se vê, na falta de uma Reforma Tributária de fato, contemplando a simplificação na forma como se  apuram e recolhem milhares de impostos, em todas as esferas da administração pública,   e do cumprimento de obrigações acessórias frequentemente sobrepostas,  resta como  esperança aos departamentos contábeis internos ou terceirizados  o desenvolvimento contínuo da Tecnologia da Informação e seus especialistas.

O ônus concreto de se duvidar disto inclui ineficiência, erros, desperdício de talentos e manutenção de um passivo oculto que a cada dia e torna mais volumoso e provável, pois o fisco – este sim – investe bastante em TI.  E faz tempo.

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Há três anos atrás publiquei esse texto apresentando minha visão…
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