Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019.
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), definindo novos prazos para o envio de eventos para o eSocial.
1º GRUPO – faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00:
• Tabelas: 08/01/2018
• Não Periódicos: 01/03/2018
• Periódicos: 08/05/2019 (dados desde o dia 1º)
• Substituição GFIP CP: agosto/2018
• Substituição GFIP FGTS: novembro/2018
• SST: julho/2019
2º GRUPO – faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00:
• Tabelas: 16/07/2018
• Não Periódicos: 10/10/2018
• Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)
• Substituição GFIP CP: abril/2019
• Substituição GFIP FGTS: abril/2019
• SST: janeiro/2020
3º GRUPO – Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:
• Tabelas: 10/01/2019
• Não Periódicos: 10/04/2019
• Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
• Substituição GFIP CP: outubro/2019
• Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
• SST: julho/2020
4º GRUPO – entes públicos e organizações internacionais:
• Tabelas: janeiro/2020
• Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
• Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
• Substituição GFIP CP: Resolução específica, a ser publicada
• SST: janeiro/2021