Pessoal, lá vamos nós de novo! A Emenda Constitucional nº 132 foi promulgada, dando aquele famoso empurrão no Sistema Tributário Nacional. Agora, finalmente, temos a base na Constituição Federal de 1988 para começar a arrumar essa bagunça tributária de vez (ou pelo menos tentar, né?). E para quem acha que é "só mais uma mudança", se liga: isso é só o começo, vem aí a regulamentação por meio das leis complementares. Ou seja, a novela continua, mas promete capítulos interessantes!
No último dia 22/10/2024, o Senador Eduardo Braga, cheio de disposição, entregou o Plano de Trabalho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o PLP nº 68/2024, que é o coração da nossa queridíssima Reforma Tributária. E, claro, isso envolve várias rodadas de discussões no Senado, com 11 audiências públicas – sim, ONZE! Então, se você acha que a reforma é chata, tá na hora de dar uma repensada e começar a estudar, porque o assunto é sério e vai impactar o
seu bolso.
Vamos aos temas que serão debatidos, porque todo mundo adora um bom debate, né?
Os pontos principais do PLP nº 68/2024, com destaque para alíquotas, não cumulatividade, direito ao crédito, split payment (que de 'split' só tem o nome, mas é bem complexo), e a incidência do famoso IBS e CBS.
Como os setores produtivos vão sentir no bolso e o impacto disso no PIB e na economia. Vamos descobrir quem vai chorar mais!
Os regimes diferenciados que afetam diretamente a nossa cesta básica, educação, saúde, e até cashback – porque quem não ama um dinheirinho de volta, não é mesmo?
Questões de saúde, como planos de saúde, medicamentos e dispositivos médicos. Porque, afinal, quem está de olho na reforma tem que cuidar bem da saúde também!
E tem mais: o regime aplicável aos serviços financeiros (incluindo os concursos de prognósticos – se você não sabe o que é, corre pra estudar!), os regimes específicos (os que não faltam nessa reforma), além dos impactos no setor imobiliário e de infraestrutura.
E não vamos esquecer das microempresas, empresas de pequeno porte e da Zona Franca de Manaus, que sempre têm um lugar especial nesse show tributário. O Imposto Seletivo também estará na mesa de discussões, focando em saúde e meio ambiente – ou seja, vamos decidir quem vai pagar mais pela sua cervejinha ou cigarro.
Pra fechar com chave de ouro, ainda tem o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o Novo Modelo de Desenvolvimento Regional, além das regras de transição e avaliação quinquenal, ou seja, é reforma de longa data. Se você achou que a mudança seria rápida, pode se acomodar, porque essa reforma ainda vai render boas conversas.
Ah, e como cereja do bolo, teremos dois requerimentos de Sessões de Debates Temáticos no Plenário do Senado, porque o Brasil ama uma boa discussão! Lá estarão Chefes de Poderes Executivos Estaduais e Municipais para discutir a regulamentação da reforma.
Então, pessoal, tá esperando o quê? Estudar esse tema é essencial! Reforma Tributária não é só coisa de político, é coisa que afeta sua vida diretamente! Vamos lá, abrir os livros e estar preparados para o que vem por aí!
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