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O PERIGO CONTINUA: INVENTÁRIO NO SPED

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Passada a data da entrega do arquivo do Sped Fiscal referente ao mês de fevereiro, onde consta ou deveria constar o inventário de 31/12, há uma tendência a esquecer este  incômodo assunto.

DIFICULDADE PARA A EMPRESA

O tema Inventário Físico sempre foi um grande problema para contadores e empresários.

Em uma empresa comercial ou industrial manter um controle adequado das mercadorias compradas, vendidas e as existentes no estoque na data do balanço não é uma tarefa fácil.

Exige-se além de um bom sistema de informática, a implantação de processos e controles rigorosos os quais precisam operados e mantidos por funcionários devidamente treinados e acompanhados.

São poucas as empresas capazes de cumprir com êxito esta tarefa. Por conta disso durante muitos e muitos anos fomos aprendendo a conviver com esta dificuldade tentando contorna-la das mais variadas formas.

DIFICULDADE PARA O FISCO

Se para a empresa a manutenção de um bom sistema de controle não era fácil, a situação do fisco, responsável pela fiscalização desses números também não era tarefa das mais fáceis. Antes do sped para fiscalizar se o inventário estava certo ou errado era necessário que o fiscal viesse até empresa e durante semanas ou meses  fizesse um levantamento de todas notas fiscais de compra e venda no período  para poder avaliar a qualidade da informação que até então era registrada  no Livro Registro de Inventário- Modelo 7.

SURGIMENTO DO SPED E DO BLOCO H

Com a criação do chamado Projeto SPED desde 2009 as informações relativas ao inventário, que antes eram registradas no Livro de Inventário, passaram a ser exigidas através de um arquivo eletrônico denominado Bloco H dentro de um  arquivo maior denominado EFD DO ICMS – Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI.

A partir de então as informações do controle de estoque passaram a ser exigidas de forma individualizada, item a item, dentro de um arquivo digital com todos os detalhes de cada mercadoria comprada ou vendida. Essa nova sistemática facilitou enormemente o trabalho de fiscalização do governo sobre as empresas e aumentou na mesma proporção a preocupação dos contadores encarregados de enviar as informações ao fisco. Essa preocupação dos profissionais contábeis não sem motivo pois uma grande parte de empresas ainda convive com um controle ineficiente dos seus estoques.

BLOCO H

O Bloco H, um dos blocos da EFD ICMS/IPI, destina-se ao envio das informações do estoque existente na data do balanço da empresa, o que pode ocorrer de forma mensal, trimestral ou anual.

Dentro do bloco temos vários registros que deverão ser alimentados pelo sistema de controle de estoque da empresa:

Bloco H

Bloco Descrição Registro
H Abertura do Bloco H H001
H Totais do Inventário H005
H Inventário H010
H Informação complementar do Inventário H020
H Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição trib. H030
H Encerramento do Bloco H H990

 

O sistema de controle interno da empresa deverá estar adaptado ao leiaute exigido pela legislação da EFD ICMS/IPI.

BLOCO H – BLOCO K

Além da substituição do Livro Registro de Inventário-modelo 7 pelo Bloco H dentro do SPED, o fisco também substituiu um outro livro denominado Registro de Controle da Produção e do Estoque-modelo 3 por um arquivo dentro da EFD ICMS/IPI intitulado de Bloco K.

Pelo Bloco K a empresa deverá apresentar ao fisco as movimentações da sua produção através dos diversos registros existentes dentro do arquivo. Um desses registros, K200, deverá informar o estoque ao final de cada mês, já que o Bloco K deve ser enviado mensalmente.

Chamo a atenção ao fato de que esta informação do K200, é semelhante à informação que deve ser prestada no registro H010 dentro do Bloco H. Isso exige que os controles estejam em ordem para que as informações sejam compatíveis.

CONTROLE O ANO TODO

Minha experiência na relação com empresas e contadores mostra que há uma necessidade de controle permanente destas informações, pois o inventário em 31 de dezembro de cada ano é apenas a etapa final de um conjunto de ações que devem ser mantidas ao longo do ano. Em meu livro ESTOQUE NO SPED FISCAL apresento de forma detalhada orientações de como os contadores podem ajudar seus clientes a manter um controle adequado dos seus estoques.

Em tempos de fiscalização eletrônica nunca é demais lembrar que devemos cuidar do inventário o ano todo e não apenas na data do balanço.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

Consultor Tributário, Professor e Palestrante

www.tributarioexpert.com.br 

https://www.instagram.com/tributarioexpert/

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