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NOTIFICAÇÕES DA GIA EFD CONTINUAM

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Desde 2018 as empresas continuam recebendo notificações apontando divergências entre a GIA e a EFD DO ICMS/IPI.

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Nos últimos três meses, está aumentando sensivelmente a quantidade de empresas relatando o recebimento de notificações por parte da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

As notificações apontam a existência de divergências entre os números apresentados na GIA (guia de informação e apuração do ICMS) e a EFD ICMS/IPI (obrigação acessória do Projeto SPED) conforme voce pode verificar em nossa matéria sobre a Portaria CAT 66/18.

Os escritórios de contabilidade em São Paulo estão abarrotados de notificações dos seus clientes aguardando a solução das divergências.

NOTIFICAÇÕES PREOCUPANTES

Nos trabalhos de consultoria que realizo para alguns escritórios contábeis existem clientes com quase 2 anos de notificações recebidas com dezenas de problemas a serem resolvidos.  Por esse motivo os colaboradores da área fiscal estão desesperados com  a quantidade de problemas a resolver.

Esta ação do fisco paulista é parte de um programa denominado “NOS CONFORMES”, o qual tem com objetivo, promover uma adequação das empresas às obrigações tributárias criando assim, um ambiente em que quanto mais adequadas estiverem as obrigações das empresas, mais elas terão facilidades no relacionamento com o fisco. Então, será atribuído um sistema de pontuação onde as empresas receberão notas que vão de “A” até “E”. Quanto pior a pontuação mais complicada fica a relação entre empresa e governo.

CUIDADOS COM A EFD DO ICMS/IPI

A maior parte das divergências refere-se, à forma como as notas fiscais são lançadas na EFD, que é diferente da forma como as informações são colocadas na GIA.

O leiaute destas obrigações são diferentes, e para que haja consonância entre os dados são necessários lançamentos específicos dentro da EFD, para que o fisco consiga entender e comparar os dados.

SISTEMAS DESPREPARADOS

Para realizar esses lançamentos os escritórios dependem dos sistemas de processamento de dados.

Uma das principais reclamações dos escritórios é que os sistemas não estão preparados para fazer estes lançamentos automaticamente.

Com isso os colabores estão fazendo as correções manualmente, o que aumenta muito o trabalho da área fiscal.

REGRAS CONFUSAS

Além da dificuldade com os sistemas um outro problema para a área fiscal é a dificuldade na compreensão das regras para os lançamentos.

Por isso muitos se vêem obrigados a contratar treinamentos e consultores para entender o que o governo quer e conseguir sanar os problemas.

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