Em meu artigo anterior conversamos sobre este fenômeno paulista onde os escritórios de contabilidade estão recebendo enxurradas de notificações apontando divergências entre a GIA e a EFD.
Meus estudos sobre o assunto são baseados na situação do estado de São Paulo onde está a maior parte dos escritórios de contabilidade que atendo, entretanto no mês passado estive realizando palestras num encontro de contadores no estado do Acre e dois deles me disseram ter recebido também notificações de diferenças no Sped dos clientes. Ainda lá no estado do Acre tive contato também com um servidor da Secretaria de Fazenda o qual me relatou que lá a Fazenda Estadual já está iniciando cruzamentos com a EFD REINF e a EFD CONTRIBUIÇÕES.
Essa informação me surpreendeu pois não imaginava que a fazenda estadual já estivesse olhando para estas outras obrigações com a intenção de cruzamento de dados. E se isso está acontecendo no Acre, não é de se estranhar que mais cedo ou mais tarde isso ocorra também em SP.
Mas voltando a São Paulo a pergunta que se faz é: Qual o motivo das notificações?
Eu, Prof° Antonio Sergio vou fazer uma LIVE para explicar o por quê das notificações da Gia x EDF e como tratá-las. Quarta-feira 27 de maio ás 19h, no Insta @TributarioExpert.
Se inscreva AQUI, minha equipe te mandará um lembrete no dia para você não perder.
Se voltarmos um pouquinho no tempo, 10 anos, estaremos no ano de 2.010, ano em que comecei a ministrar treinamento da EFD ICMS/IPI ou SPED FISCAL como muitos a denominam, e lá nessa época eu já alertava aos alunos que aquele tal de Projeto SPED iria trazer uma mudança de cultura para a nossa área tributária. Naquele tempo, ao contrário de mim, muitos não acreditavam e duvidavam que o projeto fosse adiante devido à sua complexidade, achavam que aquilo “não ia pegar”.
E já nas aulas em 2.010 eu explicava que escriturar SPED FISCAL era diferente de escriturar os livros vigentes até então (Entradas, Saídas, Apuração do ICMS, Apuração do IPI e Inventário). Era necessário considerar que para os livros bastava que o funcionário do setor fiscal estivesse com as notas fiscais de Entradas e Saídas. Já para o SPED apenas as notas fiscais não seriam suficientes pois alguns dados exigidos teriam que ser extraídos de outros documentos. Exemplo disso são as operações de importação e exportação que solicitam dados das declarações de importação e exportação. Um outro exemplo é a necessidade de informar valores recebidos por cartão de crédito ou cartão de débito. Outro exemplo são as informações de Inventário e Controle da Produção e do Estoque, dentre outros casos.
Durante todos estes 10 anos venho numa jornada incansável de orientar meus alunos que fazer Sped Fiscal exige planejamento e um bom conhecimento do leiaute do Sped e da legislação do ICMS.
O grande erro, o grande problema, o grande risco é quando o funcionário faz a importação do arquivo XML e acredita que todas as informações que o governo quer vão ser extraídas ali daquele arquivo o que é um grande engano.
As notificações que estão sendo emitidas referem-se a detalhes que não foram observados na hora da escrituração dos livros dentro do SPED, são situações em que foi realizada a importação dos XML, foi feita a validação no PVA mas não foram observados os detalhes de escrituração orientados na Portaria CAT 66/18.
Somente com o entendimento das regras deste dispositivo legal é que poderemos entender o que aconteceu e como resolver de uma vez por todas esses problemas.
Por isso em nosso próximo artigo vamos orientá-los quanto ao que deverá ser feito para aplicação da Portaria CAT 66/18.
Eu, Prof° Antonio Sergio vou fazer uma LIVE para explicar o por quê das notificações da Gia x EDF e como tratá-las. Quarta-feira 27 de maio ás 19h, no Insta @TributarioExpert.
Se inscreva AQUI, minha equipe te mandará um lembrete no dia para você não perder.
Professor Antonio Sergio
Consultor Tributário, Professor e Palestrante
Instagram / Facebook /Consultoria
