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GIA EFD DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – O DRAMA DOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS

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Há praticamente 1 ano oferecendo treinamento e consultoria de GIA EFD para escritórios de contabilidade posso afirmar que um dos maiores problemas deste tema é quando tratamos da escrituração fiscal dos postos de combustíveis.
A questão é tão complexa que a própria Secretaria da Fazenda percebeu esta dificuldade e pediu socorro. As informações recebidas na GIA e no SPED FISCAL servem de base para que Fazenda possa repartir parte da arrecadação do ICMS com os municípios e se essas obrigações não estiverem em ordem isso vai interferir no cálculo da parcela de cada município.
FISCO PEDE AJUDA AOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE
Quando a Secretaria da Fazenda calcula o Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, busca a precisão na apuração.
O trabalho dos contabilistas e dos contribuintes tem um papel fundamental na GIA, PGDAS-D/DEFIS e DIPAM-A.
Assim, seja na classificação do CFOP a ser usado na Nota Fiscal, seja nos valores lançados na escrituração, ou nas informações específicas para a DIPAM, a Fazenda conta com a experiência e o esforço diligente dos profissionais de Contabilidade.
Para conhecer o assunto é aconselhável consultar o Manual da DIPAM, previsto pela Portaria CAT 12/2019, Art. 15, clicando-se em “Manuais” > Manual da DIPAM : https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dipam/Paginas/Downloads.aspx

ESCRITURAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS POSTOS (ARTIGO 278)
Na escrituração de mercadorias sujeitas à substituição tributária, a parcela de imposto retido (que deve estar embutida no valor total do documento fiscal) é registrada na coluna “Observações” dos livros Registro de Entradas e Registro de Saídas.
Na GIA, utilizar a coluna “Imposto Retido por Substituição Tributária”, observando-se se a condição é de substituto ou substituído em relação ao imposto retido.
A situação acima reflete na apuração do Valor Adicionado porque, na GIA, são consideradas as colunas “Base de Cálculo”, “Isentas” e “Outras”. Se o contribuinte informar o valor total do documento fiscal na coluna “Outras”, seja na entrada ou na saída, causará uma distorção no cálculo do Valor Adicionado.
O fisco até criou uma planilha em Excel para facilitar o cálculo da parcela do Imposto Retido por Substituição Tributária de gasolina e diesel.
Eu gravei um vídeo para te ajudar mostrando essa fórmula que deve ser usada para encontrar o valor a ser lançado na escrituração fiscal: https://www.youtube.com/watch?v=h0mccjHapAY&t=125s

NOTIFICAÇÕES DA GIA EFD CONTINUAM PREOCUPANDO
Essa questão dos postos de combustíveis é um dos problemas que os escritórios estão enfrentando, mas é importante ressaltar que conhecer as regras da escrituração do Sped Fiscal e as orientações da Portaria CAT 66/18 continua sendo da maior importância para o colaboradores da área fiscal de empresas e escritórios de contabilidade.

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

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