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FISCO DE SP NOTIFICA DIVERGÊNCIA NOS CÓDIGOS DOS PRODUTOS NO SPED

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Recentemente publiquei nesta coluna, com espanto, a notícia de que no estado do Amazonas os contribuintes estavam sendo notificados a realizar a parametrização dos códigos de item (cadastro dos produtos).
Na matéria minha advertência de preocupação é de que se estava acontecendo lá, haveria possibilidade de acontecer cá também.
Há mais de 10 anos esse é um dos pontos que mais tenho chamado a atenção junto aos meus alunos e meus clientes de consultoria. Esta informação refere-se ao cadastro do produto no sistema do contribuinte.
A grande dificuldade para muitas empresas é conseguir fazer o registro da compra do produto com o código interno e não com o código que veio descrito no xml.
Tenho, inclusive, uma matéria intitulada BLOCO K – CADASTRO – CÓDIGO DO ITEM: PASSO 5 onde oriento e explico como deve ser feito este cadastro.
Esta semana chamou minha atenção o fato de que a Secretaria da Fazenda de São Paulo notificou uma empresa exigindo essa parametrização. E o que é mais preocupante foi o prazo de 7 dias para regularizar os códigos.
Veja parte do texto da notificação recebida pelo cliente de um escritório contábil onde ministrei um treinamento:

Foi diagnosticado pelo Fisco que o contribuinte utiliza, em sua Escrituração Fiscal Digital-EFD, códigos de produtos nos registros C170 – itens de entradas e H010- Registro de Inventário.
Enfatizamos a necessidade da uniformização dos códigos dos produtos utilizados, conforme Guia Prático da EFD, o qual é bastante claro:
REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ÍTEM:
A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código próprio do informante do arquivo em qualquer documento, lançamento efetuado ou arquivo informado (significando que o código de produto deve ser o mesmo na emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informação prestada ao fisco).
A não uniformização dos códigos utilizados impossibilita a verificação, pelo Fisco, da regularidade das operações e lançamentos efetuados pelo contribuinte.
Fica o contribuinte notificado a retificar no prazo de 7 dias as informações dos inventários apurados em 31/12/17, 31/12/18 e 31/12/19….
Fiquei de boca aberta pessoal, 7 dias para consertar 3 anos de Sped´s errados!!!
Gravei um vídeo com o título “Bomba no Sped Fiscal” onde fiz a leitura e apresentação da notificação, vale a pena dar uma olha e compartilhar.
Agora mais do que nunca é o momento de estudar e entender como funciona o Sped Fiscal para evitar surpresas como essa.

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

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