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ESTOQUE – TIPO DO ITEM – INVENTÁRIO E BLOCO K

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Quando o assunto é Sped Fiscal sabemos que um ponto bastante sensível trata das informações de estoque.
E quando o assunto é estoque nossa atenção se volta para o Bloco H e Bloco K, pois é nesses blocos que apresentamos as informações de estoques.
No Bloco H mostramos o estoque mensalmente ou trimestralmente dependendo da periodicidade dos balanços.
Já no Bloco K temos que apresentar os estoques mensalmente, além das informações de produção, dependendo do porte e CNAE da empresa, você pode conferir a obrigatoriedade na matéria BLOCO K COMPLETO EM 2.022 em nosso blog.
Atualmente estou desenvolvendo um trabalho de consultoria de Bloco K em duas indústrias e um dos grandes problemas que tenho encontrado é na definição dos itens do estoque no momento do cadastro.
Tanto as indústrias como os escritórios de contabilidade tem dúvidas no cadastramento dos produtos no registro 0200 do Sped.
Uma identificação incorreta na hora do cadastro pode distorcer todas informações apresentadas no Bloco H e no Bloco K.
Para relembrar segue abaixo a definição do governo para os principais itens.
00 – Mercadoria para revenda
Produto adquirido para comercialização.
01 – Matéria-prima
Mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo.
A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03.
03 – Produto em processo
Produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, predominantemente, consumido no processo produtivo.
04 – Produto acabado
O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado.
05 – Subproduto
O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04).
06 – Produto intermediário
Aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização.

No meu livro Estoque no Sped Fiscal eu falo sobre a necessidade de observar a definição prevista no Guia Prático do Sped Fiscal e adequar a definição do governo adaptando à linguagem e à cultura interna da empresa.
Por isso, como eu sempre digo, é imperativo estudar detalhadamente o Guia Prático do Sped Fiscal.

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

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