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Como resolver notificações da Gia EFD

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Como temos acompanhado, apesar da pandemia, continua a todo vapor o movimento do fisco paulista notificando as empresas sobre diferenças apuradas entre a GIA e a EFD ICMS/IPI.

Conforme tenho estudado sei que a causa da maioria das notificações está na escrituração incorreta das notas fiscais na EFD ICMS/IPI.

Por isso quero orientar vocês quanto ao que deverá ser feito para a escrituração correta seguindo os preceitos da Portaria CAT 66/18.

Conforme disse anteriormente a maior parte das notificações retratam diferenças entre a GIA  e a EFD, diferenças essas decorrentes do lançamento das informações nas colunas “OUTRAS “ e “ISENTAS” dos livros de Entradas e Saídas.

Na análise do Regulamento do ICMS DE SÃO PAULO, Decreto 45.490/2000 vamos encontrar nos artigos 214, 215 e 278 a orientação de que nas situações em que a empresa tenha que indicar valores nas colunas ISENTAS  e OUTRAS esses valores devem ser indicados sem a inclusão do IPI e sem a inclusão do ICMS-ST  nessas colunas.

Ao realizar o lançamento na GIA lá existem campos próprios para indicar tanto o IPI quanto o ICMS-ST na condição de substituto ou substituído. Até aí tudo bem.

Porém quando do lançamento da mesma nota fiscal no SPED lá não existem campos próprios para indicação destes impostos o que obrigou o governo a criar um subterfúgio na escrituração da EFD, orientando o contribuinte a realizar este procedimento por meio da Portaria CAT 66/18.

A orientação dada pela Portaria CAT 66/18 indica que através da escrituração do Registro C197 o contribuinte deve mostrar ao governo qual é o valor das colunas ISENTAS  e OUTRAS.

Foram criados 2 códigos de identificação do tipo de ajustes a ser realizado, sendo eles os seguintes : SP90090104 – Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras  e SP90090278 – Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído.

Por isso para sanar as divergências você precisa conhecer a Portaria CAT 66/18, os artigos 214, 215 e 278 do RICMS e o funcionamento da EFD ICMS/IPI.

Para te ajudar recomendo também assistir ao vídeo que gravei com 10 dicas importantes para a correção do Sped Fiscal.

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

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