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ICMS

ICMS SP – CONTRIBUINTE EM DIA COM O FISCO

Em São Paulo continua a todo vapor a aplicação do programa “Nos Conformes”. Você que é trabalhador da área fiscal, Contador, empresário precisa se inteirar desta legislação. Objetivando melhorar a arrecadação sem elevar a carga tributária sobre o contribuinte foi criado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Lei Complementar

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ICMS

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS – CENÁRIO ATUAL

CENÁRIO JURÍDICO Nos últimos meses temos nos deparado com diversas notícias acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Como sabemos o resultado do julgamento desta questão foi favorável aos contribuintes. O acórdão do julgamento do RE nº 574.706 PR, finalizado em 15/03/2017 por ter sido realizado sob o

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ROT ST – REGULAMENTAÇÃO EM SÃO PAULO – P. CAT 25/21

Depois de muita espera o governo paulista finalmente divulga a regulamentação do ROT ST, do qual tratamos em outra de nossas publicações. Através  da Portaria CAT n° 25/2021, publicada no dia 01/05/21, o fisco apresentou as regras para  o credenciamento do contribuinte ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). O artigo 265 do RICMS/SP que trata do

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MUDANÇAS NAS ALÍQUOTAS DO ICMS EM SÃO PAULO

Curso Redução de Benefícios Fiscais em SP – Garanta sua vaga! O QUE MUDOU NAS ALÍQUOTAS O Decreto nº 65.253/2020 criou a figura do complemento do ICMS. Esse complemento  vai elevar a alíquota do imposto das operações com mercadorias no Estado de São Paulo a partir de 15 de janeiro de 2021. Conforme estabelecem os

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AUMENTO DO ICMS EM SP – ISENÇÃO PARCIAL

Curso Redução de Benefícios Fiscais em SP – Garanta sua vaga! Semana passada começamos a ver aqui nesta coluna o tema do aumento do ICMS no Estado de São Paulo. Na matéria passada apresentei um resumo da lei e dos decretos para que pudesse ter uma visão geral das mudanças. Hoje e nas próximas publicações

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AUMENTO DE IMPOSTOS EM SÃO PAULO

Curso Redução de Benefícios Fiscais em SP – Garanta sua vaga! Este ano de 2.020 está sendo um desafio para todos nós. Redução da atividade econômica, desemprego, mortes, economia completamente abalada para pessoas físicas e jurídicas. Para as esferas governamentais não é diferente visto que o governo depende do dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos

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