fbpx

CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS POR DENTRO

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin

O estado de São Paulo recentemente regulamentou as novas regras de cálculo do diferencial de alíquota. Considerando que estas modificações decorrem de uma lei complementar, sabemos que a tendência é que todos os estados passem a adotar esta mesma regra de cálculo.

Por isso o CONTADOR e sua equipe precisam estar por dentro deste assunto para orientar seus clientes.

Por outro lado os CLIENTES do escritório contábil devem atentar para efeito desta mudança no custo de suas operações seja comprando de fora do estado ou vendendo para fora do estado.

Por meio do Decreto nº 66.559/2022 foram promovidas alterações em diversos dispositivos do RICMS-SP/2000 , para regulamentar as disposições da Lei Complementar nº 190/2022 , anteriormente manifestadas na Lei nº 17.470/2021 .

Dentre várias modificações no texto do regulamento destaco aqui a mudança na base de cálculo do diferencial de alíquota.

O novo texto, em relação à base de cálculo  acrescentou que o montante do imposto integra sua própria base de cálculo nas situações a seguir:

  1. a) quando destinadas à contribuintes, nestas entradas interestaduais, deverão considerar o valor da operação ou prestação devidos a este Estado;
  2. b) quando destinadas à não contribuintes deverão considerar o valor da operação ou prestação.

(Legislações: Lei Complementar nº 190/2022 , Decreto nº 66.559/2022)

Para fins de comparação exemplifico com os cálculos do difal por dentro e por fora.

Exemplo de cálculo DIFAL por fora:

Valor da mercadoria: R$ 1000,00
ICMS próprio – 12%
BC ICMS: R$ 1.200,00
Valor do ICMS: R$ 120,00 (1.000,00 * 12%)
Alíquota UF destino – 18%
Valor ICMS UF destino: R$ 180,00 (1.000,00 * 18%)
Diferencial por fora (180,00 – 120,00):  R$ 60,00

Exemplo de cálculo DIFAL por dentro:

Valor da mercadoria: R$ 1.000,00
ICMS próprio – 12%
BC ICMS: R$ 1.000,00
Valor do ICMS = 120,00 (1.000,00 * 12%)
Alíquota UF destino – 18%
Exclusão do ICMS da operação : 1.000,00 – 120,00 = 880,00

B/C difal com ICMS por dentro : 880,00: (1-0,18)

B/C difal com ICMS por dentro : 880,00: 0,82 = 1.073,17
Difal = 1.073,17* 18% = 193,17

Difal = 193,17 – 120,00 = 73,17

Diferencial por dentro (193,17 – 120,00):  R$ 73,17

 

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

Instagram / Facebook /Consultoria

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado só para você!
Nos últimos 4 anos os escritórios de contabilidade vêm enfrentando…
Open chat