O Fisco de São Paulo publicou o Decreto nº 64.552/19 o qual altera artigos do Regulamento do ICMS que dispõem sobre o regime da substituição tributária, retirando da sistemática uma lista considerável de produtos sujeitos a tal regime. A partir de janeiro/20 eles passam a ser tributados normalmente pelo sistema da não cumulatividade. Uma outra
A informação convencional no Bloco K é aquela onde, para cada produto fabricado, a empresa tenha que mostrar quais as matérias primas utilizadas Cada produto tem as suas matérias primas ou insumos identificados em detalhes com as respectivas quantidades na ficha técnica do produto mostrada no Registro 0210. Nos primeiros anos de vigência do Bloco
Objetivando melhorar a arrecadação, sem elevar assim, a carga tributária sobre o contribuinte, foi criado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da Lei Complementar n.º 1320/2018, o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, também conhecido, desse modo, como “Nos Conformes”, o qual visa também estreitar o relacionamento do Fisco paulista
O governo por diversas vezes prorrogou a data da exigência da apresentação do Bloco K, um dos módulos de uma obrigação denominada Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI) a qual faz parte do Projeto SPED. O Bloco K é o conhecido livro P3- Registro de Controle da Produção e do Estoque, também conhecido como:
No texto de hoje quero chamar a atenção para uma situação que tem sido trazida a mim pelos meus alunos do Sescon e Sindcont de empresas que ainda não estão no Bloco K mas estão sendo obrigadas a implantá-lo internamente. E a pergunta que surge é: obrigadas por quem ? E a resposta é: pelo
Entenda o que é e como funciona o Bloco K, descubra o que acontece se ele não for entregue e conheça os principais registros incidentes à essa obrigação! Todos sabemos bem que o Brasil é conhecido como um dos países que mais apresenta burocracias em todo o mundo – ainda mais para quem é empreendedor.
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