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ARTIGOS E NOTÍCIAS

Consultoria Tributária SPED

COMUNICADO DIR. ARRECADAÇÃO N.88 (SP)

SP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) – 2011 Foi divulgado que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, será de R$ 17,45 (dezessete reais e quarenta e cinco centavos).

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AJUSTE SINIEF CONFAZ N.18

AJUSTE SINIEF CONFAZ Nº 18 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA – CONTINGÊNCIAS- INFORMAÇÕES A SEREM IMPRESSAS NO DANFE – ALTERAÇÕES Foram alteradas disposições do Ajuste SINIEF nº 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, para determinar sobre as informações que devem fazer parte da NF-e e serem

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CONV. ICMS CONFAZ N.190

CONV. ICMS CONFAZ Nº 190 – ICMS – SIMPLES NACIONAL – OBRIGATORIEDADE DE NF- E – UTILIZAÇÃO DA NF MODELO 1 OU 1-A – CONVALIDAÇÃO O Convênio ICMS nº 190/2010 autorizou os Estados e o Distrito Federal a convalidarem as operações realizadas pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que tenham sido amparadas pela Nota

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NF-e AJUSTE SINIEF N.16/2010

NF-e – AJUSTE SINIEF Nº16/2010 – CÓDIGO EAN – OBRIGATORIEDADE Saiu a publicação da obrigatoriedade do código EAN, a partir de julho de 2011. Esta obrigatoriedade atinge aquelas empresas que utilizam código de barras em seus produtos. Para conhecer o que é o EAN, acesse o site da GS1, que faz a disseminação deste

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NF-e PRORROGADO PARA ABRIL DE 2011

NF-e – PRORROGADO PARA ABRIL DE 2011 A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DA VERSÃO 2.0 DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 24.11.2010 – DOU 1 de 30.11.2010 Manual da NF-e versão 3.0 poderá ser utilizado até 31 de março de 2011, momento em que será revogado pelo Ato Cotepe 49/2009 e

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PROTOCOLO ICMS N.191 DE 30-11-2010

PROTOCOLO ICMS Nº 191 DE 30.11.2010    Os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal,

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