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Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 967 de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont). Foi prorrogado o prazo de entrega do FCont relativo ao ano-calendário de 2010, para o dia 30 de novembro de 2011. Anteriormente, tal prazo terminava
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SP – DEC – Alterações nas disposições do Domicílio Eletrônico do Contribuinte – Resolução SF Nº 26, Resolução SF nº 26, de 30.03.2011 – DOE SP de 31.03.2011 Altera a Resolução SF-141/10, de 28-12-2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte e dispõe sobre o Programa Cartão Empresa SP
EFD/PIS E COFINS – Receitas Financeiras deverão ser demonstradas no Bloco F Embora as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de incidência não cumulatva, inclusive para fins de hedge, possuam alíquota zero para as contribuições do PIS e da COFINS, elas deverão ser descriminadas no Bloco F. O Registro F100,
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