ARTIGOS E NOTÍCIAS

Consultoria Tributária SPED

ARMAZENAMENTO DO XML

PRORROGAÇÃO PARA JULHO/11 P.CAT 162/08 -Art. 13 -§ 6º – Deverá ser encaminhado ou disponibilizado “download” do arquivo da NF-e e seu respectivo Protocolo de Autorização de Uso, conforme padrão estabelecido por Ato COTEPE: (Redação dada ao parágrafo pela Portaria CAT-30/11, de 04-03-2011; DOE 05-03-2011; Efeitos a partir de 1º de julho de

Leia Mais »

LC 138/10 – ICMS

LC 138/10 – ICMS – Mercadorias destinadas ao uso ou consumo, energia elétrica e serviços de comunicação – Apropriação de créditos – Prorrogação  Foi alterado dispositivo da Lei Complementar nº 87/1996, que dispõe sobre o ICMS, para prorrogar os prazo previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS. Conforme a Lei Complementar nº

Leia Mais »

DEC. EST. SP N.56.587

SP – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Cupom Fiscal eletrônico (CF-e) – Disposições Foi alterado o Regulamento do ICMS, para dispor sobre as obrigações acessórias referentes à emissão do Cupom Fiscal eletrônico – CF-e por meio do Sistema de Autenticação e de Transmissão de Cupom Fiscal eletrônico

Leia Mais »

Preencha o Formulário Abaixo e Baixe o seu e-Book

Open chat