Para não perder o costume começamos o ano com surpresas tributárias. Dessa vez o assunto é o DIFAL da Emenda Constitucional 87/15 devido na venda para não contribuintes em outro estado. Em fevereiro de 2021, o STF julgou inconstitucional a cobrança do ICMS do DIFAL, pela ausência de lei complementar instituindo essa cobrança. Os Estados,
Para que a empresa possa cumprir a obrigação de entrega do Sped Fiscal para a Secretaria da Fazenda é necessário que todos os itens de entrada e saída precisam ser cadastrados no sistema de controle interno da empresa. Um ponto muito importante quando tratamos de cadastro dos produtos é relativo ao código do produto registrado
QUER SE APROFUNDAR NO ASSUNTO? TEREMOS UM TREINAMENTO DIA 11/11, GARANTA SUA VAGA AQUI! O assunto ROT ST volta à cena agora depois da publicação da Portaria CAT 80/2021. Só para relembrar ROT- Regime Optativo de Tributação é a sistemática onde o fisco oferece ao contribuinte a possibilidade de não ter que recolher o complemento
Recentemente publiquei nesta coluna, com espanto, a notícia de que no estado do Amazonas os contribuintes estavam sendo notificados a realizar a parametrização dos códigos de item (cadastro dos produtos). Na matéria minha advertência de preocupação é de que se estava acontecendo lá, haveria possibilidade de acontecer cá também. Há mais de 10 anos esse
O QUE É A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ? Hoje quero abordar com vocês uma das regras que mais trazem dificuldades aos Contadores e Empresários: é a chamada Substituição Tributária do ICMS, sistema onde o governo estabelece uma forma diferenciada de cobrança do ICMS. CONCEITO DA ST Podemos definir a Substituição Tributária como o regime tributário pelo
No processo de adequação e saneamento dos cadastros enfrentamos dificuldades na classificação de alguns dos insumos utilizados pela indústria no que se refere a produto intermediário. Em um dos textos anteriores aqui do Blog tratei sobre o campo TIPO DO ITEM no cadastro do Sped, vale a pena rever este conteúdo complementar ao tema desta
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