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Entenda o que é e como funciona o Bloco K, descubra o que acontece se ele não for entregue e conheça os principais registros incidentes à essa obrigação!
Todos sabemos bem que o Brasil é conhecido como um dos países que mais apresenta burocracias em todo o mundo – ainda mais para quem é empreendedor.
Sendo assim, é de suma importância conhecer todas as obrigações fiscais incidentes à atuação da sua empresa para que não venha a se deparar com problemas pelo caminho, tais quais as multas e sanções fiscais que podem dificultar em muito o desenvolvimento das atividades do seu negócio.
Sendo assim, resolvemos escrever este artigo para que você, empreendedor, compreenda o que é o Bloco K, como ele funciona e conheça os principais registros que estão incluídos nessa obrigação.
Boa leitura!
O que é e para o que serve o Bloco K?
Em suma, podemos dizer que o Bloco K é uma versão digital do Livro de Controle de Produção e Estoque, que tem por objetivo principal apresentar os relatórios de estoque e produção ao Fisco, através do SPED Fiscal.
Contudo, diferentemente dos outros blocos, o Bloco K do SPED Fiscal não tem objetivo de apresentar valores à fiscalização, mas, sim, os saldos iniciais, ferramentas, processos e matérias-primas, saldos finais, saldos movimentados de estoque, saldos movimentados de insumos, entre outros.
O que acontece se não entregar o Bloco K?
Dessa maneira, tendo em vista que o Bloco K tem o intuito de erradicar a sonegação fiscal, a não apresentação ou apresentação com dados incorretos pode levar uma empresa a enfrentar multas e até mesmo o corte total dos serviços fornecidos pela Receita Federal do Brasil, como, por exemplo, a emissão de NFe.
Sendo assim, vistos os dados acima, é de extrema importância contar com o apoio de um profissional com expertise para desenvolver o preenchimento e entrega do Bloco K do seu empreendimento.
Quais são os principais registros do bloco k?
O Bloco K exige o preenchimento de diversos registros sob pena de multa, caso as informações estejam incompletas ou não sejam entregues.
Sendo assim, agora conheceremos alguns dos registros mais relevantes para o correto preenchimento do Bloco K.
Vamos lá?
Registro 0150: Tabela de cadastro de participante
Preenchimento obrigatório com relação às pessoas físicas e jurídicas que tiveram algum tipo de participação durante o período a ser apurado.
É obrigatório conter dados como:
- código do participante;
- nome;
- CNPJ/CPF;
- endereço;
- inscrição estadual; entre outras.
Registro 0200: tabela de identificação do item
Cadastro dos produtos e serviços comercializados pela empresa. Sendo assim, o registro 0200 do Bloco K dispõe sobre todos os produtos, os acabados, os semi-acabados, etc.
Registro 0210: consumo específico padronizado
Lista de materiais padrão utilizados pela empresa em questão.
Registro K100: Período de apuração do ICMS/IPI
Representa o período de apuração do ICMS e IPI.
Sendo assim, é necessário ter em mente que este registro considera como período de apuração desde o primeiro dia do mês até o último. No entanto, podem existir casos onde o empreendimento possui mais de um período de apuração incluso no mesmo arquivo.
Registro K200: estoque escriturado
O registro K200 dispõe quanto ao saldo em estoque da empresa ao término do período de apuração.
Dessa forma, vale lembrar que tais registros do Bloco K devem ser informados de acordo com sua classificação:
- Produtos de propriedade da empresa e em seu poder;
- Produtos de propriedade da empresa em poder de terceiros;
- Produtos de propriedade de terceiros em poder da empresa;
Registro K220: movimentações internas entre mercadorias
Operações internas no período entre as mercadorias, excluindo as movimentações já consideradas nos registros: K230, K235, K250 e K255.
Registro K230: itens produzidos
O registro K230 aborda toda a produção realizada no empreendimento, considerando o período de apuração.
Registro K250: industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos
Este item aborda toda a produção efetuada por terceiros, relacionando os dados do produto, bem como as quantidades disponibilizadas.
Registro K255: industrialização em terceiros – insumos consumidos
Relaciona insumos e quantidades gastas na produção de produtos informado no registro K250.
Outros Registros do Bloco K
- Registro K210 – Desmontagem de mercadorias – Item de origem;
- Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – itens de destino;
- Registro K235: insumos consumidos;
- Registro K260 – Reprocessamento/reparo de produto/insumo;
- Registro K265 – Reprocessamento/reparo – Mercadorias consumidas e/ou retornadas;
- Registro K270 – Correção de apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260;
- Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235, K255 e K265;
- Registro K280 – Correção de apontamento – Estoque escriturado;
- Registro K290 – Produção conjunta – Ordem de produção;
- Registro K291 – Produção conjunta – Itens produzidos;
- Registro K292 – Produção conjunta – Insumos consumidos;
- Registro K300 – Produção conjunta – Industrialização efetuada por terceiros;
- Registro K301 – Produção conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Itens produzidos;
- Registro K302 – Produção conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Insumos consumidos.
E então, o que achou das informações que trouxemos sobre o Bloco K?
Lembre-se sempre de ter o apoio de um contador especialista para desenvolver a correta formulação e preenchimento do Bloco K para a sua empresa. Afinal de contas, temos absoluta certeza que você não vai querer se deparar com multas e sanções, certo?
Sendo assim, entre em contato conosco! Será um enorme prazer poder ajudar.
