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BLOCO K – PRODUÇÃO CONJUNTA

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A informação convencional no Bloco K é aquela onde, para cada produto fabricado, a empresa tenha que mostrar quais as matérias primas utilizadas

Cada produto tem as suas matérias primas ou insumos identificados em detalhes com as respectivas quantidades na ficha técnica do produto mostrada no Registro 0210.

Nos primeiros anos de vigência do Bloco K, algumas empresas quebraram a cabeça para entender de que forma poderiam apresentar ao governo a ficha técnica de um produto que era fabricado a partir de uma mesma matéria prima que resultasse em mais de um produto, sem que se pudesse determinar com exatidão o consumo específico de matéria prima para cada produto resultante.

A solução veio algum tempo depois, quando o leiaute foi modificado e foram incluídos os registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302.

Através destes registros, a empresa poderá apresentar ao governo a fabricação de dois ou mais itens a partir da mesma matéria prima.

Um exemplo desta situação é a indústria de laticínios, que a partir da matéria prima leite, pode produzir numa mesma produção, creme de leite, leite desnatado, iogurte, etc.

Na produção dentro da própria empresa serão utilizados os registros: K290, K291 E K292.

Na produção em estabelecimento de terceiro serão utilizados os registros: K300, K301 E K302.

Veja abaixo o que será informado nos novos registros criados:

REGISTRO K290: PRODUÇÃO CONJUNTA – ORDEM DE PRODUÇÃO 

Este registro tem o objetivo de informar a ordem de produção relativa à produção conjunta. 

Entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um fluxo produtivo comum, onde não seja possível apontar o consumo de insumos diretos aos produtos resultantes.

Em outras palavras, é neste registro que vamos identificar a Ordem de Produção em que serão gerados vários produtos a partir de uma ou mais matérias primas em comum. 

REGISTRO K291: PRODUÇÃO CONJUNTA – ITENS PRODUZIDOS 

Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200), originados de produção conjunta, inclusive daqueles industrializados para terceiros por encomenda. O produto resultante é classificado como tipo 03 – produto em processo, quando não estiver pronto para ser comercializado, mas estiver pronto para ser consumido em outra fase de produção. O produto resultante é classificado como tipo 04 – produto acabado, quando estiver pronto para ser comercializado. 

REGISTRO K292: PRODUÇÃO CONJUNTA – INSUMOS CONSUMIDOS 

Este registro tem o objetivo de informar o consumo de insumo/componente no processo produtivo, relativo à produção conjunta. Na industrialização efetuada para terceiros por encomenda, devem ser considerados os insumos recebidos do encomendante e os insumos próprios do industrializador. 

REGISTRO K300: PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS 

Este registro tem o objetivo de informar a data de reconhecimento da produção ocorrida em terceiros, relativa à produção conjunta. Entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um mesmo processo

REGISTRO K301: PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS 

Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, originados de produção conjunta. 

REGISTRO K302: PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – INSUMOS CONSUMIDOS 

Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiros, relativo a produção conjunta. 

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

Consultor Tributário, Professor e Palestrante

www.portaldosped.com.br  

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