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BLOCO K – PASSO 8: ORGANIZAR INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

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Nesta nossa viagem pelo mundo do Bloco K estou apresentando a vocês os 10 principais aspectos a serem observados quando o assunto é o Bloco K dos clientes dos escritórios de contabilidade.

No texto anterior sobre este tema, o passo 7, tratamos da ficha técnica dos produtos.

Agora vamos tratar de um tema muito importante também.

Um dos aspectos que requerem a maior atenção na realização do Bloco K é o registro das operações realizadas por encomenda, tanto do ponto de vista do encomendante (aquele que mandou fazer a industrialização) como do ponto de vista do industrializador (aquele que vai efetuar o serviço).

PONTO DE VISTA DO ENCOMENDANTE

A empresa que envia seus materiais para serem industrializados em estabelecimento de terceiros deverá demonstrar essas operações no Bloco K. Dentro do leiaute estas informações deverão ser apostas nos registros K250 e K255 onde serão informados os produtos fabricados ou beneficiados e os insumos enviados e utilizados pelo industrializador na execução do trabalho.

Desse modo, conforme o tipo de trabalho a ser e executado e conforme os insumos enviados penso que deverá haver uma comunicação detalhada entre as partes para que o produto seja fabricado de acordo com uma ficha técnica cadastrada lá no  Bloco 0 (zero) no registro 0210.

Em um dos escritórios contábeis que presto consultoria as meninas me perguntaram o seguinte: “O que o industrializador é obrigado a colocar na nota fiscal para que o nosso cliente preencha a informação no Bloco K?”

Respondi a elas que  na verdade a lei não estabelece nenhuma obrigatoriedade de informações na nota fiscal. As informações fiscais que o industrializador precisa colocar na nota fiscal, não tem como objetivo o preenchimento do Bloco K. O leiaute do arquivo exigirá informações que não tem como constar na nota fiscal, como por exemplo, quantidade de cada matéria recebida e utilizada pelo industrializar, eventual substituição de  uma matéria prima constante na ficha técnica ou o estoque de insumos do encomendante em poder do industrializador. São detalhes que não cabem numa nota fiscal.

Assim sendo é necessário que as duas partes conversem para definir de que modo estas informações serão repassadas.

Por fim lembro ainda que o encomendante deve adotar controles seguros que lhe permitam mensalmente determinar o estoque de materiais em poder do industrializador.

PONTO DE VISTA DO INDUSTRIALIZADOR

Eu atendo escritórios também que possuem clientes que são industrializadores e me perguntaram qual deve ser a preocupação destas empresas.

O industrializador deverá realizar sua produção levando em conta especificações técnicas definidas pelos seus clientes, ou seja, devem seguir uma ficha técnica indicada pelo encomendante.

Nos casos em que as matérias primas forem enviadas pelo encomendante deverão possuir um controle que permita saber quanto foi utilizado de cada matéria prima em cada remessa de retorno da industrialização.

Deverão também registrar eventuais substituições de matéria prima constante da ficha técnica para que o encomendante registre essa informação no seu K255.

Enquanto o encomendante informará a industrialização em terceiros nos registros K250 e K255 o industrializador registrará as mesma operações no seu Bloco K nos registros K230 e K235.

O industrializador deverá também informar no seu Bloco K, no registro K200 o estoque de materiais do encomendante que estiver ainda em seu estabelecimento..

Percebam que tanto encomendante como industrializador informam dados quase que de forma espelhada em K230, K235, K250, K255  e K200.

O grande desafio para os escritórios de contabilidade será fazer com que seus clientes disponibilizem essas informações mensalmente no começo do mês para envio do Bloco K.

Fonte: Livro Estoque no SPED FISCAL 

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

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