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BLOCO K EM JAN/2020 – ATENÇÃO AO ESTOQUE EM 31/12/19

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O governo por diversas vezes prorrogou a data da exigência da apresentação do Bloco K, um dos módulos de uma obrigação denominada Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI) a qual faz parte do Projeto SPED.

O Bloco K é o conhecido livro P3- Registro de Controle da Produção e do Estoque, também conhecido como: livro Modelo 3. 

Este livro está definido no Ajuste SINIEF S/N de 1970 em seu art. 72.

O Estado de São Paulo trata desse assunto em seu regulamento no art. 216.

No RIPI- Regulamento do IPI temos a exigência no art. 444 e no art. 461.

No RIR- Regulamento do Imposto de Renda temos também uma abordagem deste assunto no art. 289.

Para janeiro de 2020, ocorrerá o envio desta obrigação para a grande maioria das empresas, isto é, aquelas com faturamento acima ou abaixo de $ 78.000.000,00.

Quero chamar a atenção dos Contadores e seus clientes quanto ao estoque que deverá ser apurado e informado referente a 31/12/19.

Em meus treinamentos sobre Bloco K é comum os alunos confessarem que, devido a uma série de fatores, os quais não vem ao caso comentarmos neste texto, muitas organizações empresariais estão então, com os valores do estoque fortemente distorcidos em relação à realidade do produtos existentes fisicamente na empresa, em outras palavras, o inventário é  inventado.

Desse modo, o alerta que faço é para o fato de que as empresas, ao realizar o envio do Bloco K em janeiro/20 deverão (ou deveriam) partir assim, do saldo final do inventário em 31/12/19, e então, este inventário, por sua vez, deveria corresponder matematicamente ao inventário de 31/12/18 acrescido desse modo, das entradas, excluídas as saídas e movimentações internas ocorridas durante o ano de 2019. 

Por isso é fundamental então, que o estoque em 31/12/18 seja o mais próximo possível da realidade física da empresa e que, ao longo  deste ano de 2019, a empresa tenha assim, implantado os controles adequados para que então, possa chegar ao final de 2019 com os números em ordem.

Assim, essas análises  e ajustes precisam então, começar o quanto antes, já que estamos caminhando para o final  de 2019 e em muitos casos a adequação dos números poderá assim, exigir um longo tempo de preparação de sistemas, treinamento de pessoal e organização interna. 

Desse modo, tenho um cliente de consultoria que está há mais de um ano tentando ajustar assim, o sistema para adequação do números do Bloco K e do Bloco H (inventário) e então, até hoje não conseguiram ainda fazer com esses números batessem. 

Por esse motivo tenho recomendado aos alunos e clientes que não deixem para a hora derradeira, visto que trata-se assim de árdua tarefa ajustar e manter em ordem esses números.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

Consultor Tributário, Professor e Palestrante

www.portaldosped.com.br  

https://www.facebook.com/tributarioexpert/ 

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BLOCO K EM JAN/2020 – ATENÇÃO AO ESTOQUE EM 31/12/19
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O governo por diversas vezes prorrogou a data da exigência da apresentação do Bloco K, um dos módulos de uma obrigação denominada Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI) a qual faz parte do Projeto SPED.
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