BLOCO K :  CUIDADOS NA REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

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No texto de hoje quero chamar a atenção para uma situação que tem sido trazida a mim pelos meus alunos do Sescon e Sindcont de empresas que ainda não estão no Bloco K mas estão sendo obrigadas a implantá-lo internamente. E a pergunta que surge é: obrigadas por quem? E a resposta é: pelo mercado.

Pois vejam vocês que mesmo não estando obrigadas pela regra governamental, clientes ou fornecedores tem exigido esses controles para que possam continuar mantendo o vínculo comercial.

Uma empresa sujeita ao Bloco K ao mandar industrializar fora, deverá detalhar como aconteceu esta industrialização e mandar no seu Bloco K. Se este prestador de serviço não enviar esta informação no formato do SPED o encomendante poderá ter dificuldades de alimentar os dados em seu sistema. Por isso ele vai exigir do prestador de serviço que mantenha e envie controles já no formato do Bloco K.

Ainda que você pense que no atual momento o fisco não está exigindo todos os registros (só o K200 e K280 por enquanto), eu entendo que mesmo assim, para se chegar a uma informação correta no K200, será necessário que no sistema interno da empresa todos os demais registros estejam sendo alimentados.

Acompanhe abaixo maiores explicações sobre estas situações.

Cuidados para quem faz industrialização para terceiros

(industrializador não está no Bloco K, mas o encomendante está)

Dentre as informações obrigatórias a serem enviadas através do Bloco K,uma delas é a produção realizada em estabelecimento de terceiros.

Empresas obrigadas ao Bloco K quando mandarem industrializar fora  deverão informar por meio  dos registro K250 e K255. Nestes registros o autor da encomenda, aquele que fez a “remessa para industrialização” deve indicar ao Fisco a quantia de produtos que foi industrializada e as matérias primas utilizadas. Além disso deverá também informar o estoque de produtos remanescente no industrializador, através do registro K200.

Portanto alerto as empresas  que tenham como atividade a industrialização para terceiros,  mesmo não estando  sujeitas à entrega do Bloco K podem ser solicitadas por seus clientes (empresas de grande porte)  a informarem as quantidades produzidas (K250) e o respectivo consumo real das matérias primas(K255) enviadas pelo encomendante , as eventuais substituições de materiais  em relação à ficha técnica (0210) e os saldos em estoque ao final de cada mes (K200).

Eventualmente recebo em meu canal do youtube perguntas sobre como o industrializador deverá enviar estas informações ao encomendante.

O formato, a data e o meio como estas informações serão enviadas dependerá de negociação entre autor da encomenda e encomendante pois a legislação não estabelece regras de como isto deverá ocorrer. É uma negociação comercial/contratual entre as partes.

Destaque-se que para fins de Bloco K devem ser informadas apenas as quantidades não sendo exigidos valores, por enquanto.

Por isso, mesmo não estando sujeita ao Bloco K, esta empresa que tem clientes no Bloco K, por uma necessidade comercial, deverá possuir controles compatíveis com esta nova regra.

Cuidados para quem manda  industrializar em terceiros

(encomendante não está no Bloco K, mas o industrializador está)

Por outro lado pode ocorrer que a empresa não está no Bloco K mas manda industrializar numa empresa obrigado à entrega.

Esta empresa industrializadora deverá informar no seu Bloco K a produção realizada para terceiros nos registros  K230 e K235. Para isso necessitará de uma ficha técnica do produto, percentual de perda, e controlar os estoques de matérias primas e outros materiais do encomendante mensalmente. É importante que este encomendante disponha dos controles adequados pois sua produção estará sendo monitorada pelo fisco através dos registros enviados pelo industrializador.

RESUMO DOS PONTOS DE ATENÇÃO DESTA MATÉRIA

Vejamos então um resumo das situações que podem ocorrer com as empresas ainda não sujeitas ao Bloco K, mas que por questões comerciais podem ver-se obrigadas a adotar os controles pertinentes ao SPED Fiscal e ao Bloco K.

  • INDUSTRIALIZADOR NÃO SUJEITO AO BLOCO K

Pode receber de cliente sujeito ao Bloco K

  • ENCOMENDANTE NÃO SUJEITO AO BLOCO K

Pode enviar para industrializador  sujeito ao Bloco K

  • INDUSTRIALIZADOR NO SIMPLES NÃO SUJEITO AO BLOCO K

Pode receber de cliente sujeito ao Bloco K

  • ENCOMENDANTE NO SIMPLES NÃO SUJEITO AO BLOCO K

Pode enviar para industrializador  sujeito ao Bloco K

Por esses motivos deixo aqui a recomendação da importância de que você, Contador ou Empresário, esteja ciente da necessidade de manter controles internos, sistemas e funcionários preparados para atendimento das regras relativas ao SPED FISCAL e BLOCO K independente do calendário da obrigatoriedade.

 

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA

Consultor Tributário, Professor e Palestrante

www.portaldosped.com.br

https://www.facebook.com/tributarioexpert/

 

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