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BLOCO K – CADASTRO – TIPO DE ITEM: PASSO 6

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Você ainda não sabe quais são os Passos 1,2, 3, 4 e 5? Leia AQUI.

 

Dando sequência aos passos para auxílio dos clientes dos escritórios contábeis na preparação do Bloco K, ainda dentro do tema CADASTROS, vamos tratar do tópico “Tipo do Item”.

No passo 5 onde começamos a ver o cadastro tratamos do “código do item”  (https://tributarioexpert.com.br/bloco-k-cadastro-codigo-do-item-passo-5/) entendemos que a empresa necessita dar entrada nos produtos usando seu código interno e não o código de produto que vem do fornecedor no XML. Entendido isto agora temos que orientar nossos clientes como mostrar ao governo a destinação de cada mercadoria dentro da empresa.

 

ASPECTO IMPORTANTE PARA TODAS AS EMPRESAS

No registro 0200 (cadastro de item) é no campo 7 que ocorrerá o preenchimento do “Tipo do Item”, que nada mais é do que a identificação da finalidade do produto na empresa.

Ainda que a empresa não esteja obrigada ao Bloco K é importante lembrar que este cadastro atende a todos os demais blocos do SPED FISCAL.

Através da identificação do “tipo do item” é que o fisco vai entender como ocorrem as operações dentro da empresa.

Nesta etapa o desafio é levar a compreensão da linguagem do fisco e adaptá-la ao dia a dia da empresa.

Cada empresa tem sua rotina, seus processos, sua cultura interna e consequentemente suas nomenclaturas, que geralmente serão diferentes da nomenclatura adota pelo governo.

Então é necessário entender as nomenclaturas do governo, as quais são apresentadas no manual de preenchimento do SPED FISCAL também chamado de Guia Prático, o qual pode ser baixado gratuitamente no site da Receita Federal.

 

ENTENDER E FALAR A LÍNGUA DO FISCO

O importante aqui é entender que nós vamos pegar a definição do fisco e adaptar para a empresa do cliente.

Temos que ajudar o cliente a nos ajudar.

Vejo que é prática comum nos escritórios de contabilidade os próprios clientes dizerem onde determinado produto vai ser utilizado, ou seja, qual a finalidade do produto que está sendo cadastrado, seja pela compra de um produto novo ou um produto surgido no processo produtivo da empresa (sucata por exemplo).

Vamos fazer um teste eu e você que está aqui lendo este passo?

Quero que me responda e perguntas ( anote aí num papel) sem pesquisar.

  • O que é Produto em Processo ?
  • O que é Sub Produto?
  • O que é Produto intermediário?

 

Tempo para você pensar e anotar…

E então ?  O que você respondeu ? Achou difícil?

 

Agora faça este mesmo teste com uma ou mais pessoas aí do setor fiscal ?

Pergunta para elas o que é produto em processo, sub-produto e produto intermediário.

Responderam igual você?

Provavelmente não, cada um deve ter respondido uma coisa diferente.

Agora faça este teste com alguns dos seus clientes e veja o que significa para eles cada um destes 3 itens que eu te perguntei.

É certo que você terá muitas respostas diferentes para cada um dos itens.

Percebe a confusão que isso pode causar ? Percebe como os cadastros dos seus clientes podem estar incorretos perante o SPED?

Mas o seu cliente não sabe disso, ele provavelmente não sabe que existe um guia prático.

É você, Contador, colaborador do escritório contábil ou Consultor que tem que dizer a ele o que significa “produto em processo”, “sub produto” e “produto intermediário” por exemplo.

Complicou hein !!!! Complicou por que se você não sabe,  como é que você vai orientar o cliente?

Por isso se faz necessário um estudo constante das regras do SPED FISCAL e do Bloco K, por que existem várias outras situações como esta que podem estar passando despercebidas.

Em resumo vou colocar abaixo a definição destes 3 exemplos que eu te perguntei.

Logo em seguida colocarei a definição do fisco.

 

DEFINIÇÕES DO FISCO

PRODUTO EM PROCESSO: é aquele produto que é fabricado dentro da empresa mas não é ainda o produto final e será utilizado numa fase posterior. Mas é aquele item que será cadastrado pois às vezes existem fases no processo produtivo em que não necessariamente o produto será cadastrado. O produto em processo precisa ter a sua ficha técnica. Em muitas empresas é chamado de produto em elaboração.

 

SUB PRODUTO: é aquele resultante do processo produtivo para o qual haja um aproveitamento econômico. É aquele comumente chamado de sucata nas empresas, aquela sucata que pode ser vendida ou reaproveitadas no processo produtivo.

 

PRODUTO INTERMEDIÁRIO: é aquele necessário ao processo produtivo mas que não se integra ao produto final. Exemplo: lixa, rebolo, lubrificante.

 

Veja a definição oficial constante do Guia Prático.

 

GUIA PRÁTICO EFD ICMS/IPI – REGISTRO 0200 – CAMPO 7 – TIPO DO ITEM

Deve ser informada a destinação inicial do produto, considerando-se os conceitos:

00 – Mercadoria para revenda – produto adquirido para comercialização;

01 – Matéria-prima: a mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03;

03 – Produto em processo: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, predominantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No “retorno de produção”, o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos.

04 – Produto acabado: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado;

05 – Subproduto: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04);

06 – Produto intermediário – aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização. A classificação da mercadoria não se altera a cada movimentação. Exemplo: não há impedimento para que uma mercadoria classificada como produto em processo – tipo 03 seja vendida, assim como não há impedimento para que uma mercadoria classificada como produto acabado – tipo 04 seja consumida no processo produtivo para obtenção de outro produto resultante

 

Assim o objetivo deste tópico é chamar sua atenção para o fato de que independentemente da definição utilizada na sua empresa, ou nos clientes do escritório contábil, ao cadastrar o produto deverá ser levada em consideração as definições apresentadas pelo fisco, as quais se encontram no Guia Prático do SPED FISCAL

 

É importante que na sua empresa ou nos clientes do escritório contábil as pessoas encarregadas do cadastro tenham pleno domínio destas definições do governo e consigam realizar as adequações às nomenclaturas utilizadas dentro da empresa, ou seja, tenham pleno conhecimento dos processos internos e consigam fazer o “DE-PARA” dos produtos em estoque.

 

Fonte: Livro Estoque no SPED FISCAL 

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

Instagram / Facebook /Consultoria

 

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