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BLOCO K – CADASTRO- FICHA TÉCNICA DO PRODUTO: PASSO 7

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Depois de termos cuidado dos detalhes dos cadastros, como vimos no Passos 5 e no Passo 6, chegou a hora de falarmos sobre a ficha técnica dos produtos.

No SPED FISCAL  esta informação é apresentada no Registro 0210 – CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO, ou seja, no bloco de cadastro (Bloco 0) e não diretamente no Bloco K.

 

Todo produto produzido pela indústria precisa ter uma ficha técnica de produção com os insumos utilizados no processo. A mesma regra vale para os produtos semi-acabados.

A ficha técnica também pode ser chamada de Lista de Materiais, Receita do Bolo ou BOM – Bill of Materials.

 

RELAÇÃO DAS MATÉRIAS PRIMAS UTILIZADAS

Através do Registro 0210 a empresa apresenta a lista de materiais padrão dos produtos acabados e semi-acabados fabricados pela empresa no período de apuração, escriturados nos registros K230 e K250, incluindo o código do componente/insumo, a quantidade do componente/insumo, e a perda/quebra normal percentual do insumo/componente para se produzir uma unidade do produto resultante.

O registro 0210 é filho do registro 0200, o que significa que na estrutura do leiaute do SPED  cada produto fabricado cadastrado no 0200 deverá logo abaixo ter seus insumos listados nos registros 0210, sendo um 0210 para cada insumo.

 

EXEMPLO

Veja exemplo abaixo:

Simulação do produto ventilador com a seguinte composição de materiais:

 

0200 – VENTILADOR

0210–  Botões

0210–  Hélices

0210–  Motor

0210–  Base

0210–  Cabo de força

 

Cada uma das matérias primas identificadas no registro 0210 antes tem que ter sido cadastrada também no registro 0200.

Cada código de produto acabado ou semi acabado produzido pela empresa deve ter uma ficha técnica.

A ficha técnica deve apresentar os materiais necessários para fabricação de uma unidade do produto.

 

MATÉRIAS PRIMAS INTERDEPENDENTES

No caso de existirem matérias primas interdependentes, onde o aumento da participação de uma resulta na diminuição da participação de outra, a empresa vai escolher  uma matéria prima  para informação do total de consumo específico padrão.

Quando for necessário utilizar algum outro item este será  considerado substituto, e deverá ser informado nos Registros K235 ou K255.

Em outras palavras significa que é possível utilizar no momento da produção uma matéria prima que não esteja na ficha técnica.

Veja a explicação, no Guia Prático, do preenchimento do campo 5 do Registro K235 sobre a substituição de matérias primas que não constam da ficha técnica:

 

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro.

 

PERDA NORMAL NO PROCESSO PRODUTIVO

A perda normal no processo produtivo é a quantidade perdida de um insumo para fabricação de 1 unidade do produto.

Exemplo:

Para fabricar o produto código TP55: TRIBEX POWER , há o consumo de 10 kg do insumo ABC19, com perda de 2 kg desse insumo, ou seja, 20% de perda.

Assim, nesse exemplo o Registro 0210 deve ser escriturado como:

COD_ITEM_COMP = TP55

QTD_COMP = 10 kg

PERDA = 20%

 

Veja o que diz o Guia Prático em relação às perdas informadas no registro 0210:

Campo 04 (PERDA) – Preenchimento: a perda ou quebra normal percentual refere-se à parte do insumo que não se transformou em produto resultante. Este campo depende da eficiência dos processos de cada contribuinte. Não se incluem neste campo fatos como inundações, perecimento por expiração de validade, deterioração e quaisquer situações que impliquem a diminuição da quantidade em estoque sem relação com o processo produtivo do contribuinte. No caso da existência de variáveis no processo produtivo que possam influenciar na perda, deverá ser informada neste registro a perda média.

Fonte: Livro Estoque no SPED FISCAL 

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

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