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AUMENTO DO ICMS EM SP – ISENÇÃO PARCIAL

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Curso Redução de Benefícios Fiscais em SP – Garanta sua vaga!

Semana passada começamos a ver aqui nesta coluna o tema do aumento do ICMS no Estado de São Paulo.

Na matéria passada apresentei um resumo da lei e dos decretos para que pudesse ter uma visão geral das mudanças.

Hoje e nas próximas publicações vou detalhar um pouco mais cada uma das medidas

ISENÇÃO PARCIAL

Através do Decreto nº 65.254/2020,  foi criada a figura da ISENÇÃO PARCIAL, o que é inédito para os contribuintes aqui de São Paulo, pois não existia ainda este tipo de benefício.

Produtos que antes gozavam de isenção total a partir de 2.021 passaram a ser tributados de acordo com a tabela divulgado no citado decreto.

Essa isenção parcial não será aplicada  a todos os produtos que gozam do benefício, por isso a legislação ( Decretos 65.254 e 65.255) trouxe a lista de itens que terão a isenção parcial.

Vela abaixo os percentuais de redução da isenção que serão aplicados de acordo com a alíquota na qual o produto estiver enquadrado.

Alíquota: Redução da isenção em: Carga Tributária Final de ICMS:
25% 75% 6,25%
18% 77% 4,14%
12% 78% 2,64%
13,30% 78% 2,93%
7% 79% 1,47%
9,40% 79% 1,97%
4% 80% 0,80%

Como exemplo de produtos atingidos pela isenção parcial posso citar:

Insumos agropecuários, moluscos, zona franca de Manaus, leite, bens digitais, etc.

Continue acompanhando nossas redes sociais para saber mais.

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Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

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