Prof. Antonio Sérgio de Oliveira
Periodicamente ou no mínimo ao final de cada exercício, as empresas devem inventariar seus estoques de matérias primas, produtos acabados, produtos em elaboração e mercadorias para revenda.
Este inventário deve ser escriturado no “Livro de Registro de Inventário”, atualmente também conhecido como Bloco H dentro do Sped Fiscal, seguindo as prescrições fiscais exigidas (ICMS, IPI e Imposto de Renda).
Os inventários têm o objetivo de certificar se, em determinado instante, os documentos contábeis e fiscais do estoque estão de acordo com os relatórios do sistema informatizado (ou não) de controle de estoque da empresa.
A organização do estoque evita acúmulo ou falta de produtos, além de ajudar a controlar as finanças e o espaço físico da empresa.
Uma grande parte das pequenas empresas não realiza um controle eficaz dos insumos, apresentando diferenças de estoque, ou seja, as quantidades físicas não batem com o registro nas fichas ou sistema de controle.
A falta de controle tem como consequência a impossibilidade de checar se o consumo efetivo dos materiais está de acordo com a sua real necessidade. Não sabendo o consumo real você pode estar realizando compras desnecessárias e desperdiçando o capital de giro da empresa.
Desvios de mercadorias também podem ser uma consequência da falta de um controle efetivo.
A empresa ainda pode ser multada por não apresentar as informações corretas do seu estoque.
O fisco federal poderá arbitrar o lucro da pessoa jurídica sujeita à tributação com base no lucro real, quando esta não mantiver escrituração na forma das leis comerciais e fiscais (RIR/1999, art. 530). Em outras palavras o fisco pode dizer o quanto ele acha que foi lucro da sua empresa e assim estabelecer o valor do imposto de renda.
Do ponto de vista estadual a ausência de escrituração do Livro de Inventário implica também em infração, perante a legislação do ICMS de cada estado. As multas estaduais são estabelecidas em cima dos valores movimentados durante o ano, isto é, podem ser muito elevadas.
Por isso é fundamental o controle durante todo o ano e uma correta informação dos estoques na hora de fechar o balanço.
Importante lembrar que o fisco hoje já dispõe de todas as suas compras e todas as suas vendas, item a item, através da nota eletrônica e do SPED.
Empresário nunca se esqueça de uma coisa: SE VOCE NÃO FIZER O CONTROLE E PASSAR UMA INFORMAÇÃO INCORRETA, O SEU CONTADOR NÃO TEM COMO DAR UM JEITINHO NOS NÚMEROS DA SUA EMPRESA.
ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA
TRIBTÁRIO EXPERT
