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novembro de 2020

Notícias e Artigos

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – BASE DE CÁLCULO

Treinamento sobre Ressarcimento ICMS-ST, GARANTA SUA VAGA! Conforme temos visto aqui neste blog o instituto da substituição tributária é da maior importância na legislação paulista. Temos uma grande quantidade de itens nesta sistemática. E um ponto importante é a compreensão de como se forma a base de cálculo da ST. No RICMS/SP temos as hipóteses

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Substituição Tributária

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – QUANDO NÃO APLICAR

Treinamento sobre Ressarcimento ICMS-ST, GARANTA SUA VAGA! Continuamos aqui com o desenvolvimento de temas sobre a  substituição tributária. Em nosso blog você poderá encontrar outros artigos sobre esse tema. Hoje vou apresentar as situações em que os responsáveis pela ST não deve aplicar as regras deste regime. NÃO APLICABILIDADE DA ST Existem situações em que,

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Substituição Tributária

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – RESPONSÁVEIS E ESPÉCIES

Numa das matérias anteriores eu trouxe para vocês os conceitos iniciais da substituição tributária. Neste novo conteúdo vou tratar de dois temas muito importantes. RESPONSÁVEIS PELA SUBSTITUIÇÃO Na substituição tributária os responsáveis tributários, atribuídos como substitutos, são: a) o fabricante, importador, ou arrematante de mercadoria importada do exterior e apreendida, localizado no Estado de São

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