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Há três anos atrás publiquei esse texto apresentando minha visão sobre a semelhança entre os desafios de um atleta olímpico e o empresário que se aventura a empreender em nosso país. Nesta semana quando começa a Olimpíada de Tóquio, no Japão, achei oportuno trazer novamente esta reflexão aos meus leitores. Estamos há dois dias da
Por Antonio Sergio de Oliveira Ocorrerá somente quando houver acordo entre os Estados. O acordo pode se dar de duas formas diferentes: Convênio: É o acordo em que participam todos os Estados, ou seja, em todas as operações interestaduais haverá a substituição tributária. Quando existe um convênio maior facilidade tanto para quem vende como para
Tenho recebido várias solicitações de treinamentos e consultorias de empresas que se preparam para entrega do Bloco K na sua completude no próximo ano que já se aproxima. Bloco K refere-se à conversão para o formato digital do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, Modelo 3 previsto no RICMS. Mas é muito
Ainda gera dúvida a operação em que os contribuintes optantes do Simples Nacional que realizarem operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS com mercadorias cujo imposto foi recolhido anteriormente por substituição tributária. Na regra normal da ST quando se realiza uma operação interestadual os impostos devem ser novamente tributados, seja o ICMS
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