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ESTOQUE: EXPLICANDO O INVENTÁRIO – PASSO 3

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Nos últimos meses  nossa atenção tem sido na  preparação para o Bloco K, já vimos o Passo 1 e o Passo 2.

Porém com a chegado do  final de ano  mais uma vez nos deparamos com a necessidade de apresentar no balanço e no SPED os números do inventário.

Pensando no cliente do escritório contábil, será que ele realmente sabe o que significa o inventário?

É bastante comum a reclamação de que os clientes não mandam o inventário no final do ano, mas será que não seria interessante um bate papo para explicar melhor ao cliente o que é o inventário?

 

INVENTÁRIO: O SEU SIGNIFICADO

Inventário é o momento em que o empresário deve apurar a quantidade real de mercadorias existentes fisicamente em seu estoque para ajustar  as informações constantes em seus  controles  e as informações registradas na contabilidade.

O inventário  é de fundamental importância para a empresa, pois  através dele terá uma posição real deste ativo tão importante. É nesse momento que  confrontando estoque físico e contábil poderá identificar possíveis erros de lançamento, de conferência ou até mesmo roubo de produtos.

 

TIPOS E PERIODICIDADE DO  INVENTÁRIO

São dois os tipos de inventário : Periódico e Rotativo.

Inventário Periódico (anual ou trimestral), é feito no final de cada período contábil, tem efeito fiscal e é feito em todos os itens.

Inventário Rotativo  tem como finalidade detectar e corrigir diferenças, reduzir e eliminar possíveis perdas e é realizado em um número reduzido de itens, realizado durante o período contábil (ao longo do ano).

As empresas no lucro real deverão escriturar o Livro Registro de Inventário quando da elaboração dos seus balanços, ou seja, anual ou trimestralmente.

Para as empresas no Lucro Presumido ou no Simples Nacional também deve ser feito o inventário pois a legislação contábil sempre exigiu que as empresas, independente do regime, elaborassem o balanço patrimonial o que consequentemente faz com as informações pertinentes aos estoque sejam baseadas nos procedimentos do inventário físico.

PREPARAÇÃO PARA O INVENTÁRIO

É necessário que se tenha a consciência da importância deste procedimento, não apenas para fins tributários mas principalmente para auxílio na gestão do negócio.

É preciso fazer com que o cliente entenda que o procedimento é útil e válido para a empresa dele e não para o governo apenas.

Posteriormente é importante que se tenha um sistema adequado para esta finalidade de acordo com o tipo de negócio.

Depois disso deve-se dar atenção à criação de procedimentos internos e treinamento aos funcionários.

O levantamento de estoques exige todas uma organização interna das mercadorias na empresa antes de se iniciar os trabalhos.

NÃO REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO: PENALIDADES

O fisco federal poderá arbitrar o lucro da pessoa jurídica sujeita à tributação com base no lucro real, quando esta não mantiver escrituração na forma das leis comerciais e fiscais.

Talvez para o seu cliente este termo “arbitrar o lucro” pode não dizer muita coisa, então você precisa deixar claro para ele que no caso da falta de um inventário correto o fisco pode dizer qual seria o lucro daquela empresa e cobrar o imposto em cima deste valor que ele acha que seria o lucro, valor esse sempre muito maior que o valor real.

Do ponto de vista estadual a  ausência de escrituração do Livro de Inventário implica também em infração, perante a legislação do ICMS de cada estado, sujeitando as empresas às penalidades dos respectivos regulamentos.

ESTOQUES: PATRIMÔNIO DA EMPRESA

O inventário físico representa uma oportunidade de corrigir qualquer

imprecisão nos registros.

Através da comparação entre os registros nos controles internos da empresa e a quantidade física efetiva o empresário pode verificar se os controles são eficientes, mercadorias que tem maior saída, mercadorias encalhadas, gastos com armazenagem, roubo de mercadorias, etc.

Muitas empresas acabam sobrecarregando os custos dos seus produtos pela falta de um controle adequado dos estoques.

INVENTÁRIO E SPED : INFORMAÇÃO NA MÃO DO FISCAL

A legislação estabelecia que o inventário físico deveria ser registrado em um livro específico para esta finalidade, o Livro Registro de Inventário, chamado de livro Modelo 7. Em caso de fiscalização a empresa deveria apresentar este livro.

Com o advento do SPED esta informação passou a ser enviada no arquivo do SPED para o fisco. O fiscal não precisa mais vir até a empresa para checar o inventário, agora é a empresa que manda para o fiscal.

Isto deverá forçar aquelas empresas que ainda não mantém um controle adequado dos seus estoques a buscar uma regularização desta situação, por bem ou por mal.

Para atender a necessidade do inventário no SPED o empresário deve fornecer ao Contador uma relação dos itens em estoque seguindo o leiaute estabelecido na legislação do SPED. Isto significa que o sistema da empresa também deve estar em consonância com o leiaute do SPED  para que o conteúdo do inventário possa ser importado pela contabilidade.

INVENTÁRIO E BLOCO K

Para encerrar nosso papo nunca é demais lembrar que a pauta principal das nossas conversas nestes dias é o Bloco K e justamente por isso trouxemos o tema do Inventário para reforçar que o fisco poderá cruzar as informações existentes no Bloco K e no inventário que dentro do SPED FISCAL  estará no Bloco H. Por isso essas informações precisam caminhar em sincronia.

 

Fonte: Livro Estoque no SPED FISCAL 

Professor Antonio Sergio

Consultor Tributário, Professor e Palestrante 

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